02337nam a2200265 4500 390478 390478 20110919d1957 y0pory50 ba por Código de policiamento rural e urbano Ernesto Moreira dos Santos pref. Affonso Botelho 4.ª ed. Guimarães Guimarães Editora 1957 1919 p. 22 cm A 1.ª edição desta obra foi impressa e publicada em 1945 com o título: "Missão, atribuições e deveres da Guarda Nacional Republicana". As 2.ª e 3.ª edições possuem o mesmo título desta 4.ª edição. Ver também: "Código de policiamento rural e urbano: suplemento do ano de 1957" (1.C.35/111). Título I. Capítulo I – Orgânica. Capítulo II – Crime. Capítulo III – Cível. Capítulo IV – Rural. Capítulo V – Urbano. Capítulo VI – Diversos preceitos. Título II. Capítulo I – Águas. Capítulo II – Animais. Capítulo III – Armas. Capítulo IV – Árvores nacionais. Capítulo V – Caça. Capítulo VI – Comércio e industria. Capítulo VII – Contrabando e descaminho. Capítulo VIII – Crimes contra a economia nacional. Capítulo IX – Crimes contra a segurança do Estado. Capítulo X – Espectáculos públicos. Capítulo XI – Estradas. Capítulo XII – Explosivos e fogos de artificio. Capítulo XIII – Regime cerealífero. Capítulo XIV – Imposto de transito. Capítulo XV – Lotarias – Jogos. Capítulo XVI – Menores. Capítulo XVII – Minérios. Capítulo XVIII – Ordem publica. Capítulo XIX – Pesca. Capítulo XX – Pesos e medidas. Capítulo XXI – Profissões e ocupações. Capítulo XXII – Propriedade urbana. Capítulo XXIII – Determinações e regulamentos diversos. Capítulo XXIV – Regedores, associações religiosas, etc. Capítulo XXV - Saúde publica. Capítulo XXVI – Tabernas. Capítulo XXVII – Viação e transito. Capítulo XXVIII – Vinhos e vinhas. CÓDIGO 300965 ACTUAÇÃO POLICIAL 12509 POLICIAMENTO 326482 LEGISLAÇÃO 227776 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 343156 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Oferta 0 PJ_2_000000000000000_B_88 2022-06-06 PJ110 422198 PJ PJ PJ1110 PJ2.B.88 2022-06-06 0 MO Oferta