01366nam a2200229 4500 390472 390472 20110916d1968 y0pory50 ba por Código Penal português na doutrina e na jurisprudência Manuel Lopes Maia Gonçalves Coimbra Almedina 1968 751 p. 24 cm Livro primeiro: Disposições gerais. Título I: Dos crimes em geral e dos criminosos. Título II: Das penas e seus efeitos e das medidas de segurança. Título III: Da aplicação e execução das penas. Título IV: Disposições transitórias. Livro segundo: Dos crimes em especial. Título I: Dos crimes contra a religião e dos cometidos por abuso de funções religiosas. Título II: Dos crimes contra a segurança do Estado. Título III: Dos crimes contra a ordem e tranquilidade pública. Título IV: Dos crimes contra as pessoas. Título V: Dos crimes contra a propriedade. Título VI: Da provocação pública ao crime. Título VII: Das contravenções de polícia. CÓDIGO PENAL 302225 LEGISLAÇÃO PENAL 275821 DOUTRINA JURÍDICA 320978 JURISPRUDÊNCIA 231071 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Oferta 0 PJ_13_000000000000000_E_14 2022-06-06 PJPOR01640 422187 PJ PJ PJ1POR01640 PJ13.E.14 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_2_000000000000000_D_75 2022-06-06 PJ170 422188 PJ PJ PJ1170 PJ2.D.75 2022-06-06 0 MO Oferta