01687nam a2200217 4500 390335 390335 20110614d1948 y0pory50 ba por Código da Estrada actualizado e anotado e legislação complementar actualizada Carlos Alberto da Costa Soares, Inácio Bragança Coimbra Atlântida 1948 581, 111 p. 24 cm Código da Estrada - actualizado e anotado e legislação complementar actualizada. (Contendo todos os diplomas em vigor sobre assuntos de viação, incluindo o diploma relativo à constituição e registo de encargos sobre automóveis - Decreto n.º 21 087 - o regulamento especial de transportes em automóveis pesados - Decreto-lei n.º 23 449 - o regulamento de imposto de trânsito - Decreto-Lei n.º 24 326 - o regulamento de entrada e saída de automóveis no País - Decreto-Lei n.º 26 080 - o diploma que organizou o grémio dos industriais de transportes em automóveis e o que aprovou o seu regulamento - Decreto n.º 32 015 e portaria n.º 10 882 - o plano rodoviário - Decreto-Lei n.º 34 593 - o diploma que criou o Conselho Superior de Transportes Terrestres - Decreto-Lei n.º 35 196 – e o seu regulamento das estradas nacionais - Decreto-Lei n.º 36 840). Contém Suplemento ao Código da Estrada - actualizado e anotado e legislação complementar actualizada. CÓDIGO DA ESTRADA 321905 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Oferta 0 PJ_1_000000000000000_D_12 2022-06-06 PJ117 422007 PJ PJ PJ1117 PJ1.D.12 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_1_000000000000000_D_10 2022-06-06 PJ115 422008 PJ PJ PJ1115 PJ1.D.10 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_1_000000000000000_D_11 2022-06-06 PJ116 422009 PJ PJ PJ1116 PJ1.D.11 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_4_000000000000000_B_13 2022-06-06 PJPOR01164 422010 PJ PJ PJ1POR01164 PJ4.B.13 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_4_000000000000000_B_14 2022-06-06 PJPOR01165 422011 PJ PJ PJ1POR01165 PJ4.B.14 2022-06-06 0 MO Oferta