02138nam a2200301 4500 390273 390273 20110519d2010 y0pory50 ba por Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) rel. Jaime Fernandes Lisboa Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ 2010 5 p. 30 cm Relatório de participação em reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2010. Das questões abordadas, destaca-se: aprovação do relatório sobre as actividades do Grupo de Cooperação Aduaneira e do projecto de Acto do Conselho que determina o grau e escalão relativo à renovação do mandato de um Director-Adjunto da Europol; actividades do SITCEN em matéria de luta antiterrorista no quadro SEAE; informação sobre reunião informal de altos funcionários UE-EUA; reunião de oficiais de ligação em África e na América do Sul; intervenção da UE na Guiné-Bissau; iniciativa para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direitos à interpretação e à tradução no âmbito de processos penais; proposta de Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjunta; adesão da UE à CEDH; implementação das "decisões de Prüm", apresentação do projecto "Assistência na Protecção de Testemunhas". COOPERAÇÃO POLICIAL UE 100772 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 235481 PROCESSO PENAL 225107 TERRORISMO 410420 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 229150 OFICIAL DE LIGAÇÃO 324398 TRADUÇÃO 268330 INTERPRETAÇÃO 343675 PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA 305953 RELATÓRIO 410454 UNIÃO EUROPEIA 224774 Oferta 0 PJ_20_000000000000000_C_73K 2022-06-06 PJ31913 421911 PJ PJ PJ131913 PJ20.C.73-K 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_191_000000000000000 2022-06-06 PJCD191 421912 PJ PJ PJ1CD191_93 PJCD191 2022-06-06 0 MO Oferta