01982nam a2200241 4500001000700000100004100007101000800048200014800056210006800204215001600272330118600288606003101474606003201505606001901537606001501556606003301571606002701604606001701631606002301648606003201671606001601703606002101719390273 a20110519d2010 y0pory50 ba apor aReunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS)frel. Jaime Fernandes aLisboacUnidade de Cooperação Internacional - UCI. PJd2010 a5 p.d30 cm aRelatório de participação em reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2010. Das questões abordadas, destaca-se: aprovação do relatório sobre as actividades do Grupo de Cooperação Aduaneira e do projecto de Acto do Conselho que determina o grau e escalão relativo à renovação do mandato de um Director-Adjunto da Europol; actividades do SITCEN em matéria de luta antiterrorista no quadro SEAE; informação sobre reunião informal de altos funcionários UE-EUA; reunião de oficiais de ligação em África e na América do Sul; intervenção da UE na Guiné-Bissau; iniciativa para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre direitos à interpretação e à tradução no âmbito de processos penais; proposta de Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjunta; adesão da UE à CEDH; implementação das "decisões de Prüm", apresentação do projecto "Assistência na Protecção de Testemunhas". aCOOPERAÇÃO POLICIAL UE aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA aPROCESSO PENAL aTERRORISMO aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL aOFICIAL DE LIGAÇÃO aTRADUÇÃO aINTERPRETAÇÃO aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA aRELATÓRIO aUNIÃO EUROPEIA