04242nam a2200229 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200016600074210002800240215001800268300033200286330314700618606002103765606003303786606002203819606002003841606002603861606003203887606003003919710006303949390129 a9789724042268 a20110303d2010 y0pory50 ba apor a2.º Congresso de Investigação Criminalforg. ASFIC/PJ, org. IDPCC-FDULgcoord. Maria Fernanda Palma, coord. Augusto Silva Dias, coord. Paulo de Sousa Mendes aCoimbracAlmedinad2010 a413 p.d23 cm aParcial (CD 323). Congresso organizado pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária e pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que teve lugar na Aula Magna, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de Março de 2009. aIntervenção de abertura, pelo Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Justificação do Congresso, pelo Presidente da Direcção Nacional da ASFIC/PJ. Apresentação científica do Congresso, pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados. Intervenção do Ministro da Justiça. Painel 1.º - Criminalidade organizada e investigação criminal. Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito (Augusto Silva Dias); Criminalidade organizada e corrupção (Carlos de Almeida); Autoria e comparticipação no "crime contratado" (Helena Morão). Painel 2.º - Cooperação internacional na investigação criminal. Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica (Hans-Jörg Albrecht) (*); Cooperação judiciária europeia e internacional (Carlota Pizarro de Almeida) (*). Painel 3.º - Meios de obtenção de prova. A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha (Klaus Rogall) (*); Escutas telefónicas (Luiz Flávio Gomes) (*); Investigação criminal e protecção da privacidade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Lorena Bachmaier Winter) (*). Painel 4.º - Os sigilos bancário e fiscal e as dificuldades de responsabilizar dirigentes e beneficiários económicos das organizações criminosas. Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário (Maria Fernanda Palma); A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário (Paulo de Sousa Mendes) (*); A investigação da criminalidade tributária: relato de uma experiência (António Trogano) (*). Painel 5.º -problemática dos circuitos económico-financeiros associados aos paraísos fiscais. O crime de “lavagem de capitais”: uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana (Jorge Carlos Fonseca); Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirataria (Laurent Masson). Painel 6.º pesquisa, recolha e produção de prova da actividade criminosa organizada. O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia (Mark A. Zoller); Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) (Euclides Dâmaso Simões); Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado (José Braz) (*). Painel 7º -relevância do instituto da protecção de testemunhas como meio de produção e preservação de prova na criminalidade organizada. Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal (Carlos Pinto Abreu) (*); “Arrependido”: a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal (Inês Ferreira Leite) (*). Intervenção de encerramento, pelo Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa. aCRIME ORGANIZADO aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL aSIGILO BANCÁRIO aEVASÃO FISCAL aPRODUÇÃO DE PROVA aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL aCONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINALd2.ºeLisboaf2009