02523nam a2200241   4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077101000800085200019500093210005000288215002100338330145200359606004101811606002501852606005001877606002901927710007201956955001102028995012302039995011902162390088  a9789729877230  a390088  a20110210d2009       y0pory50      ba  aeng  apor  aRetorno assistido e reintegração em países terceiroseprogramas, estratégias e incentivosdAssisted return and reintegration in third countrieseprogrammes, strategies and incentives  aLisboacRede Europeia das Migraçõesd2009  a63, 63 p.d21 cm  aSumário executivo. 1. Introdução. 1.1. Propósito. 1.2. Metodologia. 1.3. Contexto nacional. 2. Definições, categorias de beneficiários dos programas de retorno assistido e dados disponíveis. 2.1. Definições de retorno assistido. 2.2. Categorização dos beneficiários dos programas de retorno assistido. 2.3. Dados sobre retorno assistido (2004-2008). 2.3.1. Origem e nacionalidade dos utentes. 2.3.2. Estatutos legais dos utentes. 2.3.3. Características demográficas dos utentes. 2.3.4. Países de retorno e retorno a destino desconhecido. 3. Enquadramento legal e político. 3.1. O enquadramento legal e político em Portugal. 3.1.1. Enquadramento político e debates sobre retorno assistido e retorno coercivo. 3.1.2. Enquadramento legal. 3.2. A influência das políticas, legislação e financiamento europeus. 4. Panorama das medidas de retorno assistido. 4.1. Motivos (e percepções) do retorno assistido em Portugal. 4.2. Obstáculos ao retorno assistido. 4.3. Organização das medidas de retorno assistido. 4.3.1. Serviços de assistência e aconselhamento pré-partida. 4.4. Campanhas de informação sobre retorno assistido. 5. Reintegração e sustentabilidade do retorno. 5.1. Aconselhamento e assistência após retorno. 5.2. Avaliação da sustentabilidade do retorno. 5.3. Medidas que condicionam reentrada no país de acolhimento. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 8. Anexos.  aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA9235032  aMIGRAÇÃO9231034  aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS990829  aUNIÃO EUROPEIA9224774  aPortugalbMAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF9318305  xOferta  104PJ_5_000000000000000_C_4752022-06-066PJPOR013459421670aPJcPJfPJ1POR01345kPJ5.C.47n2022-06-06o0rMOxOferta  104PJ_21_000000000000000_B_6052022-06-066PJ317309421671aPJcPJfPJ131730kPJ21.B.60n2022-06-06o0rMOxOferta