02319nam a2200253 4500 390088 9789729877230 390088 20110210d2009 y0pory50 ba eng por Retorno assistido e reintegração em países terceiros programas, estratégias e incentivos Assisted return and reintegration in third countries programmes, strategies and incentives Lisboa Rede Europeia das Migrações 2009 63, 63 p. 21 cm Sumário executivo. 1. Introdução. 1.1. Propósito. 1.2. Metodologia. 1.3. Contexto nacional. 2. Definições, categorias de beneficiários dos programas de retorno assistido e dados disponíveis. 2.1. Definições de retorno assistido. 2.2. Categorização dos beneficiários dos programas de retorno assistido. 2.3. Dados sobre retorno assistido (2004-2008). 2.3.1. Origem e nacionalidade dos utentes. 2.3.2. Estatutos legais dos utentes. 2.3.3. Características demográficas dos utentes. 2.3.4. Países de retorno e retorno a destino desconhecido. 3. Enquadramento legal e político. 3.1. O enquadramento legal e político em Portugal. 3.1.1. Enquadramento político e debates sobre retorno assistido e retorno coercivo. 3.1.2. Enquadramento legal. 3.2. A influência das políticas, legislação e financiamento europeus. 4. Panorama das medidas de retorno assistido. 4.1. Motivos (e percepções) do retorno assistido em Portugal. 4.2. Obstáculos ao retorno assistido. 4.3. Organização das medidas de retorno assistido. 4.3.1. Serviços de assistência e aconselhamento pré-partida. 4.4. Campanhas de informação sobre retorno assistido. 5. Reintegração e sustentabilidade do retorno. 5.1. Aconselhamento e assistência após retorno. 5.2. Avaliação da sustentabilidade do retorno. 5.3. Medidas que condicionam reentrada no país de acolhimento. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 8. Anexos. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 235032 MIGRAÇÃO 231034 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 90829 UNIÃO EUROPEIA 224774 Portugal MAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF 318305 Oferta 0 PJ_5_000000000000000_C_47 2022-06-06 PJPOR01345 421670 PJ PJ PJ1POR01345 PJ5.C.47 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_21_000000000000000_B_60 2022-06-06 PJ31730 421671 PJ PJ PJ131730 PJ21.B.60 2022-06-06 0 MO Oferta