02172nam a2200193   4500001000700000010001800007100004100025101000800066101000800074200019500082210005000277215002100327330145200348606003301800606001701833606004301850606002101893710006401914390088  a9789729877230  a20110210d2009       y0pory50      ba  aeng  apor  aRetorno assistido e reintegração em países terceiroseprogramas, estratégias e incentivosdAssisted return and reintegration in third countrieseprogrammes, strategies and incentives  aLisboacRede Europeia das Migraçõesd2009  a63, 63 p.d21 cm  aSumário executivo. 1. Introdução. 1.1. Propósito. 1.2. Metodologia. 1.3. Contexto nacional. 2. Definições, categorias de beneficiários dos programas de retorno assistido e dados disponíveis. 2.1. Definições de retorno assistido. 2.2. Categorização dos beneficiários dos programas de retorno assistido. 2.3. Dados sobre retorno assistido (2004-2008). 2.3.1. Origem e nacionalidade dos utentes. 2.3.2. Estatutos legais dos utentes. 2.3.3. Características demográficas dos utentes. 2.3.4. Países de retorno e retorno a destino desconhecido. 3. Enquadramento legal e político. 3.1. O enquadramento legal e político em Portugal. 3.1.1. Enquadramento político e debates sobre retorno assistido e retorno coercivo. 3.1.2. Enquadramento legal. 3.2. A influência das políticas, legislação e financiamento europeus. 4. Panorama das medidas de retorno assistido. 4.1. Motivos (e percepções) do retorno assistido em Portugal. 4.2. Obstáculos ao retorno assistido. 4.3. Organização das medidas de retorno assistido. 4.3.1. Serviços de assistência e aconselhamento pré-partida. 4.4. Campanhas de informação sobre retorno assistido. 5. Reintegração e sustentabilidade do retorno. 5.1. Aconselhamento e assistência após retorno. 5.2. Avaliação da sustentabilidade do retorno. 5.3. Medidas que condicionam reentrada no país de acolhimento. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 8. Anexos.  aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA  aMIGRAÇÃO  aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS  aUNIÃO EUROPEIA  aPortugalbMAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF