01680nam a2200265 4500 389972 389972 20101222d2010 y0pory50 ba por Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo da cidadania da União no período 2007-2010 Bruxelas Conselho da União Europeia 2010 16 p. 30 cm COM(2010) 602 final. Ver também registos 31614 e 31616. 1. Introdução. 2. Evolução no domínio dos direitos associados à cidadania da UE. 2.1. O novo quadro jurídico e institucional. 2.2. Aquisição e perda da cidadania da UE. 2.3. Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE. 2.4. Direitos eleitorais. 2.5. Protecção consular. 2.6. Direito de petição ao Parlamento Europeu e direito de recorrer ao Provedor de Justiça. 2.7. Grau de sensibilização dos cidadãos da UE sobre os seus direitos. 2.8. Dados estatísticos sobre os cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação e de residência. 2.9. Programas financeiros. 3. Conclusões. CIDADANIA EUROPEIA 225732 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 229173 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 226469 DIREITOS DO CIDADÃO 321779 ESTATÍSTICAS COMUNITÁRIAS 350831 RELATÓRIO 410454 UNIÃO EUROPEIA Conselho 354060 Oferta 0 PJ_21_000000000000000_A_64X 2022-06-06 PJ31615 421514 PJ PJ PJ131615 PJ21.A.64-X 2022-06-06 0 MO Oferta