01518nam a2200205 4500001000700000100004100007101000800048200026600056210004900322215001700371300006200388330066600450606002301116606003201139606003401171606002601205606003401231606001601265710003101281389972 a20101222d2010 y0pory50 ba apor aRelatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo da cidadania da União no período 2007-2010 aBruxelascConselho da União Europeiad2010 a16 p.d30 cm aCOM(2010) 602 final. Ver também registos 31614 e 31616. a1. Introdução. 2. Evolução no domínio dos direitos associados à cidadania da UE. 2.1. O novo quadro jurídico e institucional. 2.2. Aquisição e perda da cidadania da UE. 2.3. Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE. 2.4. Direitos eleitorais. 2.5. Protecção consular. 2.6. Direito de petição ao Parlamento Europeu e direito de recorrer ao Provedor de Justiça. 2.7. Grau de sensibilização dos cidadãos da UE sobre os seus direitos. 2.8. Dados estatísticos sobre os cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação e de residência. 2.9. Programas financeiros. 3. Conclusões. aCIDADANIA EUROPEIA aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO aDIREITOS DO CIDADÃO aESTATÍSTICAS COMUNITÁRIAS aRELATÓRIO aUNIÃO EUROPEIAbConselho