04481nam a2200289 4500 389943 389943 20101202d1958 y0pory50 ba por Legítima defesa legislação, doutrina, jurisprudência, processo Celio de Melo Almada São Paulo José Bushatsky 1958 223 p. 24 cm Capítulo I – 1. Do crime. 2. A tipicidade. 3. A culpabilidade. 4. A antijuridicidade. 5. Distinção entre culpabilidade e antijuridicidade. 6. Delito putativo. 7. Justificativas penais na lei positiva. 8. O fundamento das excludentes previstas no art. 19 do Cód. Penal. 9. Estado de necessidade. 10. A legítima defesa. 11. Distinção entre o estado de necessidade e a legítima defesa. 12. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. Capítulo II – 13. Histórico da legítima defesa. 14. A legítima defesa no direito romano. 15. O fundamento filosófico da legítima defesa entre os romanos. 16. A legítima defesa no direito germânico. 17. A legítima defesa no direito canónico. 18. O fundamento filosófico da legítima defesa no direito canónico. 19. A legítima defesa na legislação medieval. 20. A legitima defesa nas várias codificações penais. 21. A legítima defesa no direito moderno. 22. Doutrinas sôbre a fundamentação da legítima defesa. 23. Legítima defesa e instinto de conservação. 24. Teorias de Kant e de Geyer. 25. Teoria de Hegel. 26. Teoria de Von Buri. 27. Teoria de Carrara. 28. A legítima defesa na escola positivista. 29. Teoria de Ihering. 30. Opinião de Soler. Capítulo III – 31. Conceito de legítima defesa. 32. Requisitos da legítima defesa. 33. Sujeito ativo da legítima defesa. 34. Da agressão. 35. Inação e agressão. 36. Requisito de violência da agressão. 37. Injustiça da agressão. 38. Injustiça da agressão com relação ao sujeito passivo da legítima defesa. 39. As pessoas jurídicas e a legítima defesa. 40. Legítima defesa a “aberratio ictus”. 41. Legítima defesa contra multidão. 42. Legítima defesa e ofensas verbais. 43. Legítima defesa e injúria real. 44. Legítima defesa e ação culposa. 45. Legítima defesa e contravenções penais. 46. Agressão e provocação. 47. Violências não injustas. 48. Coações correcionais. 49. Duelo, lutas desportivas e legítima defesa. 50. Aceitação de desafio. 51. Legítima defesa de terceiro provocador. 52. Ausência de provocação. 53. Agressão atual. 54. Agressão iminente. 54a. O emprêgo de “offendiculum”. 55. Proporção entre a agressão e a reação. 56. O requisito da proporcionalidade da reação. 57. O requisito da proporcionalidade – continuação. 58. Excesso na reação. 59. Excesso culposo. 60. Confusão entre “excessus defensionis” e legítima defesa putativa. 61. Legítima defesa contra legítima defesa. 62. Critério para apreciação do excesso culposo. Capítulo IV – 63. Bens e interêsses jurídicos tutelados. 64. A inviolabilidade do domicílio e legítima defesa. 65. Legítima defesa e furto de automóvel. 66. Legítima defesa da honra. 67. Legítima defesa e ofensas verbais. 68. Legítima defesa da honra, no sentido de pudicícia, pudor. 69. Legítima defesa da honra conjugal. 70. A defesa de terceiros. 71. Da legítima defesa recíproca. 72. Da legítima defesa putativa. 73. Legítima defesa e tentativa. 74. Co-autoria e legítima defesa. 75. Legítima defesa no delito de rixa. Capítulo V - 76. A legítima defesa na lei processual - o recebimento da denúncia. 77. Legítima defesa e prisão em flagrante. 78. Legítima defesa e prisão preventiva. 79. Da possibilidade de revogação da prisão preventiva, na hipótese do art. 314 do Cód. do Proc. Penal. 80. "Habeas Corpus" e legítima defesa. 81. Legítima defesa e absolvição sumária. 82. A legítima defesa no Tribunal do Júri – Quesitos. Capítulo VI – 83. 83. A legítima defesa no direito civil. LEGÍTIMA DEFESA 234693 HISTÓRIA DO DIREITO 410421 DIREITO PENAL 224698 CÓDIGO PENAL 302225 DOUTRINA JURÍDICA 320978 JURISPRUDÊNCIA 231071 BRASIL 331399 ALMADA Celio de Melo 356467 Compra (105 0) 0 PJ_3_000000000000000_D_19 2022-06-06 PJ1279 421475 PJ PJ PJ11279 PJ3.D.19 2022-06-06 0 MO Compra 0 PJ_5_000000000000000_B_113 2022-06-06 PJ6170 421476 PJ PJ PJ16170 PJ5.B.113 2022-06-06 0 MO Compra 2.ª tiragem, 1975 (Reimpressão fotográfica da edição de 1958)10500