02737nam a2200217 4500 389915 389915 20101116d1979 y0pory50 ba por Constituições de diversos países introdução, organização e tradução de Jorge Miranda Lisboa Imprensa Nacional - Casa da Moeda 1979 2 vol. [365, 398 p.] 21 cm I VOLUME: Nota prévia. República Democrática Alemã (Constituição de 6 de Abril de 1968, na versão da Lei de 7 de Outubro de 1974). República Federal da Alemanha (Lei Fundamental de 23 de Maio de 1949). Angola (Lei Constitucional da República Popular de Angola - 1975). Argélia (Constituição de 22 de Novembro de 1976). Brasil (Constituição de 24 de Janeiro de 1967, com a emenda constitucional de 17 de Outubro de 1969). Cabo Verde (Lei sobre a Organização Política do Estado, de 5 de Julho de 1975). República Popular da China (Constituição de 5 de Março de 1978). Espanha (Constituição de 29 de Dezembro de 1978). Estados Unidos da América: a) Constituição (17 de Setembro de 1787). b) Aditamentos à Constituição. França (Constituição de 5 de Outubro de 1958). Grã-Bretanha (Alguns textos constitucionais britânicos: a) Magna Carta. b) Petição de direito - 7 de Junho de 1628. c) Lei de "Habeas Corpus" de 1679. d) Declaração de direitos - 13 de Fevereiro de 1689. e) Acto de estabelecimento - 12 de Junho de 1701. f) Lei sobre o Parlamento de 1911. g) Estatuto de Westminster - 11 de Dezembro de 1931. h) Lei sobre o Parlamento de 1949. República da Guiné-Bissau (Constituição de 24 de Setembro de 1973). II VOLUME: Itália (Constituição de 27 de Dezembro de 1947). Jugoslávia (Constituição da República Socialista Federativa da Jugoslávia, de 21 de Fevereiro de 1974). México (Constituição dos Estados Unidos Mexicanos, de 31 de Janeiro de 1917). Moçambique (Constituição da República Popular de Moçambique, de 20 de Junho de 1975, com as alterações de 13 de Agosto de 1978). Portugal (Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976). S. Tomé e Príncipe (Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, de 5 de Novembro de 1975). Suíça (Constituição da Confederação Suíça, de 29 de Maio de 1874). União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Constituição de 7 de Outubro de 1977). Venezuela (Constituição da Venezuela, de 23 de Janeiro de 1961). CONSTITUIÇÃO 225675 DIREITO COMPARADO 224769 DIREITO INTERNACIONAL 627 Miranda Jorge 1941- 321023 Compra 0 PJ_2_000000000000000_F_58 2022-06-06 PJ5462 421429 PJ PJ PJ15462 PJ2.F.58 2022-06-06 0 MO Compra Volume I 0 PJ_2_000000000000000_F_59 2022-06-06 PJ5463 421430 PJ PJ PJ15463 PJ2.F.59 2022-06-06 0 MO Compra Volume II