01890nam a2200277 4500 389906 9789724042176 389906 20101112d2010 y0pory50 ba por A instituição de asilo na União Europeia Teresa Cierco Coimbra Almedina 2010 213 p. 23 cm Resumo inserto na publicação. Introdução. A Instituição de Asilo. 1.1. Conceptualização: Asilo e Refugiado. 1.2. A evolução da Instituição de Asilo. 1.2.1. Da Antiguidade à Revolução Francesa. 1.2.2. Da Revolução Francesa ao Século XX. 1.3. A Instituição de Asilo e a Protecção dos Refugiados no Século XX. 1.3.1. Entre as duas Guerras Mundiais. 1.3.2. Após a II Guerra Mundial. 1.3.2.1. Âmbito das Nações Unidas. 1.3.2.2. Âmbito regional. A Instituição de Asilo enquanto prerrogativa do Estado. 2.1. A Soberania dos Estados. 2.2. O Princípio de "non-refoulement". 2.3. Factores que condicionam a Política de Asilo. A Instituição de Asilo na União Europeia. 3.1. O Contexto dos anos 1990. 3.2. A Cooperação intergovernamental. 3.2.1. Até ao Tratado de Maastricht. 3.2.2. Após o Tratado de Maastricht. O Processo de harmonização da Política de Asilo. 4.1. A Cooperação e Coordenação. 4.2. O desenvolvimento de um Sistema Europeu Comum de Asilo. 4.2.1. Sua importância. 4.2.2. A primeira fase. 4.2.3. A segunda fase. 4.3. O Tratado de Lisboa. Conclusão. Fontes e bibliografia. Anexos. ASILO 226775 DIREITO DE ASILO 224932 DIREITO COMUNITÁRIO 222680 UNIÃO EUROPEIA 224774 CIERCO Teresa 77310 Oferta 0 PJ_21_000000000000000_A_60 2022-06-06 PJ31540 421418 PJ PJ PJ131540 PJ21.A.60 2022-06-06 0 MO Oferta