03458nam a2200289   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200008700067210002900154215003000183300015900213330227300372606002602645606002702671606003802698606005102736606004902787606003102836606003802867606003002905606002802935606004302963700003403006955001103040995011703051389825  a389825  a20101004d2006       y0pory50      ba  apor  aCorrupção e crimes afinseconceito e combatefJ. [José de] Almeida Rodrigues  aCoimbraced. do a.d2006  a185, [8] p. anexosd30 cm  aParcial no CD301. Acesso reservado à PJ. Trabalho executado no âmbito da candidatura ao concurso de Coordenador Superior de Investigação Criminal.  a(*). I Parte – A corrupção – nas diversas acepções e modalidades e crimes afins. Introdução. I – A corrupção. 1. As acepções correntes. 2. A danosidade social. 3. A globalização do fenómeno. II – Enquadramento conceitual da corrupção. 1. Breve resenha histórica da evolução do conceito. 2. A corrupção no pregresso direito português. 2. A corrupção no Código Penal de 1982. 4. As alterações decorrentes da revisão de 1995. 5. A conceitualização actual. III – O conceito de funcionário para efeitos de aplicação da lei penal. 1. Os actos do funcionário com relevância penal. IV – Outras modalidades de corrupção. 1. A corrupção dos titulares dos cargos políticos. 2. A corrupção no fenómeno desportivo. 3. A corrupção no sector privado. 4. A corrupção de eleitor. V – Corrupção e crimes afins. 1. O crime de concussão. 2. O crime de suborno. 3. Tráfico de influência. II Parte – O combate ao crime de corrupção e aos proventos ilícitos (*). Introdução. 1. A estrutura de combate. 2. A estratégia de combate – algumas particularidades. 3. A notícia do crime e o procedimento a adoptar. 3.1 O inquérito e a averiguação preventiva. II – A metodologia investigatória. 1. Entregas controladas ou vigiadas. 2. Acções encobertas. 3. Escutas telefónicas. 3.1. A intercepção de telecomunicações no território de outro Estado. 3.2. A intercepção do correio electrónico, fax e de conversações entre presentes. 4. Arrependidos. 5. A quebra do segredo profissional. 5.1. Em busca do rasto – o "Rasterfahndung". III – A perda do produto do crime. IV – Branqueamento de capitais. 1. O novo regime do branqueamento. 1.1. A prevenção do branqueamento de capitais. 1.2. As entidades financeiras.1.3. As entidades não financeiras – algumas particularidades dos deveres que recaem sobre os advogados e os solicitadores. 1.4. A responsabilidade decorrente da violação dos deveres. 1.5. A Unidade de Informação Financeira e a prevenção do branqueamento. V – Os paraísos fiscais. VI – Alguns aspectos da resposta convencional. VII – Conclusão. Bibliografia. Nota de fim de texto. Anexo.  aCORRUPÇÃO9229145  aCÓDIGO PENAL9302225  aTRÁFICO DE INFLUÊNCIA9109731  aTÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL9343118  aINTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES9326867  aENTREGA CONTROLADA9348344  aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS9243734  aPRODUTOS DO CRIME9121840  aEVASÃO FISCAL9230953  aPREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO9323405  aRODRIGUESbJ. Almeida9356428  xOferta  104PJ_21_000000000000000_A_752022-06-066PJ313869421329aPJcPJfPJ131386kPJ21.A.7n2022-06-06o0rMOxOferta