03507nam a2200361 4500 389825 389825 20101004d2006 y0pory50 ba por Corrupção e crimes afins conceito e combate J. [José de] Almeida Rodrigues Coimbra ed. do a. 2006 185, [8] p. anexos 30 cm Parcial no CD301. Acesso reservado à PJ. Trabalho executado no âmbito da candidatura ao concurso de Coordenador Superior de Investigação Criminal. (*). I Parte – A corrupção – nas diversas acepções e modalidades e crimes afins. Introdução. I – A corrupção. 1. As acepções correntes. 2. A danosidade social. 3. A globalização do fenómeno. II – Enquadramento conceitual da corrupção. 1. Breve resenha histórica da evolução do conceito. 2. A corrupção no pregresso direito português. 2. A corrupção no Código Penal de 1982. 4. As alterações decorrentes da revisão de 1995. 5. A conceitualização actual. III – O conceito de funcionário para efeitos de aplicação da lei penal. 1. Os actos do funcionário com relevância penal. IV – Outras modalidades de corrupção. 1. A corrupção dos titulares dos cargos políticos. 2. A corrupção no fenómeno desportivo. 3. A corrupção no sector privado. 4. A corrupção de eleitor. V – Corrupção e crimes afins. 1. O crime de concussão. 2. O crime de suborno. 3. Tráfico de influência. II Parte – O combate ao crime de corrupção e aos proventos ilícitos (*). Introdução. 1. A estrutura de combate. 2. A estratégia de combate – algumas particularidades. 3. A notícia do crime e o procedimento a adoptar. 3.1 O inquérito e a averiguação preventiva. II – A metodologia investigatória. 1. Entregas controladas ou vigiadas. 2. Acções encobertas. 3. Escutas telefónicas. 3.1. A intercepção de telecomunicações no território de outro Estado. 3.2. A intercepção do correio electrónico, fax e de conversações entre presentes. 4. Arrependidos. 5. A quebra do segredo profissional. 5.1. Em busca do rasto – o "Rasterfahndung". III – A perda do produto do crime. IV – Branqueamento de capitais. 1. O novo regime do branqueamento. 1.1. A prevenção do branqueamento de capitais. 1.2. As entidades financeiras.1.3. As entidades não financeiras – algumas particularidades dos deveres que recaem sobre os advogados e os solicitadores. 1.4. A responsabilidade decorrente da violação dos deveres. 1.5. A Unidade de Informação Financeira e a prevenção do branqueamento. V – Os paraísos fiscais. VI – Alguns aspectos da resposta convencional. VII – Conclusão. Bibliografia. Nota de fim de texto. Anexo. CORRUPÇÃO 229145 CÓDIGO PENAL 302225 TRÁFICO DE INFLUÊNCIA 109731 TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 343118 INTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES 326867 ENTREGA CONTROLADA 348344 BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 243734 PRODUTOS DO CRIME 121840 EVASÃO FISCAL 230953 PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 323405 RODRIGUES J. Almeida 356428 Oferta 0 PJ_21_000000000000000_A_7 2022-06-06 PJ31386 421329 PJ PJ PJ131386 PJ21.A.7 2022-06-06 0 MO Oferta