02199nam a2200301 4500 389733 389733 20100914d2010 y0pory50 ba por Schengen - manual prático sistema de informação Schengen e cooperação policial selecção de textos Gabinete Nacional SIRENE [Lisboa] Direcção Geral de Administração Interna 2010 63 p. 21 cm Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. Ver também "Schengen - Legislação" (20.F.88/31322). Nota introdutória. 1. Introdução. 1. O Acordo de Schengen e a Convenção de aplicação. 2. Fronteiras externas e fronteiras internas. 3. Medidas compensatórias. 2. Conteúdo e funcionamento do SIS. 1. A estrutura do S.I.S. 2. Tipo de informação: dados, motivos e acções. 3. Entidades utilizadoras. 4. Os Gabinetes S.I.R.E.N.E. 5. O Gabinete Nacional SIRENE. 3. Procedimentos e acções a desenvolver. 4. Cooperação policial. 1. As modalidades de cooperação policial internacional no âmbito de Schengen. 2. Pedido de assistência mútua. 3. Cooperação policial nas regiões transfronteiriças. 4. Vigilância transfronteiriça. 5 Perseguição transfronteiriça. 6. Comunicação de informações por iniciativa própria, para prevenção e repressão de crimes e de prevenção de ameaças para a ordem e seguranças públicas. 7. Intercâmbio de dados e informações de natureza criminal - iniciativa Sueca. 8. Manuais de cooperação policial e de boas práticas. 9. Centros de cooperação policial e aduaneira. 5. Anexos. GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 ACORDO DE SCHENGEN 230776 CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN 344171 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN 344172 COOPERAÇÃO POLICIAL 233401 Portugal MAI. DGAI 318305 Oferta 0 PJ_20_000000000000000_F_87 2022-06-06 PJ31321 421223 PJ PJ PJ131321 PJ20.F.87 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_141_000000000000000 2022-06-06 PJCD141 421224 PJ PJ PJ1CD141_17 PJCD141 2022-06-06 0 MO Oferta 2,37 MB 0 PJCD_246_000000000000000 2022-06-06 PJCD246 421225 PJ PJ PJ1CD246_50 PJCD246 2022-06-06 0 MO Oferta 2,37 MB 0 PJ_5_000000000000000_C_72 2022-06-06 PJPOR01370 421226 PJ PJ PJ1POR01370 PJ5.C.72 2022-06-06 0 MO Oferta