01908nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200014300056210006800199215001700267300012900284330110000413606002701513606002301540606005701563606004201620606002801662710002401690389733 a20100914d2010 y0pory50 ba apor aSchengen - manual práticoesistema de informação Schengen e cooperação policialfselecção de textos Gabinete Nacional SIRENE a[Lisboa]cDirecção Geral de Administração Internad2010 a63 p.d21 cm aEdição exclusiva para as forças e serviços de segurança. Ver também "Schengen - Legislação" (20.F.88/31322). aNota introdutória. 1. Introdução. 1. O Acordo de Schengen e a Convenção de aplicação. 2. Fronteiras externas e fronteiras internas. 3. Medidas compensatórias. 2. Conteúdo e funcionamento do SIS. 1. A estrutura do S.I.S. 2. Tipo de informação: dados, motivos e acções. 3. Entidades utilizadoras. 4. Os Gabinetes S.I.R.E.N.E. 5. O Gabinete Nacional SIRENE. 3. Procedimentos e acções a desenvolver. 4. Cooperação policial. 1. As modalidades de cooperação policial internacional no âmbito de Schengen. 2. Pedido de assistência mútua. 3. Cooperação policial nas regiões transfronteiriças. 4. Vigilância transfronteiriça. 5 Perseguição transfronteiriça. 6. Comunicação de informações por iniciativa própria, para prevenção e repressão de crimes e de prevenção de ameaças para a ordem e seguranças públicas. 7. Intercâmbio de dados e informações de natureza criminal - iniciativa Sueca. 8. Manuais de cooperação policial e de boas práticas. 9. Centros de cooperação policial e aduaneira. 5. Anexos. aGUIA DE INFORMAÇÃO aACORDO DE SCHENGEN aCONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN aCOOPERAÇÃO POLICIAL aPortugalbMAI. DGAI