02795nam a2200217 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200008800071210004400159215002800203330207300231606002802304606001802332606002702350606002602377606002402403606001602427606001902443710011502462389579 a9726010829 a20100604d1995 y0pory50 ba apor aContabilidade públicaemanuais de formaçãofJosé Luís de Almeida Ferreira aLisboacSecretaria-Geral. MEPATd[1995] a4 vol. (1110 p.)d30 cm aVol. 1 – Serviços públicos – Regimes de administração: Nota do autor; Sumário; Serviços públicos – noção; Contabilidade pública; Tribunal de Contas; Bases da contabilidade pública – estudo esquemático; Regime da Administração Financeira do Estado – estudo esquemático; Reforma da contabilidade pública – sistema informático; Reforma da contabilidade pública – a mudança; Exercícios; Legislação; Circulares da D.G.C.P.; Bibliografia.Vol. 2 – Orçamento do Estado – Execução e alterações: Nota do autor; Sumário; Orçamento do Estado; Alterações orçamentais; Projecto de orçamento – Despesa; Realização de despesas; Fundo permanente – Serviços simples; Fundo de maneio – Serviços com autonomia; Despesas de anos anteriores; Reposições, anulações, reembolsos e restituições; Exercícios; Legislação e normas; Bibliografia.Vol. 3 – Despesas públicas – Classificador de despesas: Nota do autor; Sumário; Noção; Classificações (teóricas, legais, orçamentais – Classificação orgânica; classificação funcional; classificação económica); Classificador de despesas públicas; Exercícios; Legislação e normas; Bibliografia. Vol. 4 – Abonos a pessoal – Remunerações, abonos e descontos – Horas extraordinárias – Deslocações: Remunerações certas e permanentes; Abonos variáveis ou eventuais; Segurança social; Pessoal dos Gabinetes dos membros do governo; Descontos; Processamento de abonos e desconto; Exemplo - Processamento de remunerações, abonos e descontos. Horas extraordinárias – trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso semanal; Exemplos – Trabalho extraordinário diurno e nocturno; Impressos auxiliares. Deslocações – Deslocações dos funcionários (território nacional e estrangeiro); Deslocações – Território nacional; deslocações ao estrangeiro; exemplos. Tabelas de remuneração e abonos. Legislação e normas; Bibliografia. aCONTABILIDADE PÚBLICA aCONTABILIDADE aGUIA DE INFORMAÇÃO aORÇAMENTO DO ESTADO aDESPESAS PÚBLICAS aVENCIMENTOS aLEGISLAÇÃO aPortugalbMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Secretaria-Geral