00881nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200004100056210002500097215003600122330044500158606001100603606002600614606003000640710005300670389563  a20100601d1995       y0pory50      ba  apor  aPIDDAC 95enormativo e procedimentos  aLisboacGEPd[1995?]  a[ca. 80] f., [f. soltas]d30 cm  a1. Introdução. 2. Enquadramento normativo. 3. Preparação. 4. Execução. 5. Alterações orçamentais. Anexos. Surge também em anexo cópia do Despacho n.º 2/95, da Senhora Secretária de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, de 12 de Janeiro de 1995, que determina as linhas de orientação para a gestão do PIDDAC 95, a que se junta listagem dos programas e projectos da responsabilidade desse organismo.  aPIDDAC  aORÇAMENTO DO ESTADO  aMINISTÉRIO DA JUSTIÇA  aPortugalbMJ. Gabinete de Estudos e Planeamento