02020nam a2200301 4500 389514 389514 20100510d2010 y0pory50 ba por eng Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal Reception, return and integration of unaccompanied minors in Portugal Lisboa Rede Europeia das Migrações [2010?] 49 p. 21 cm Estudo da Rede Europeia das Migrações sobre menores desacompanhados em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Também disponível em: https://www.sef.pt/documentos/56/UMS%20Portugal%20PT%200.91.pdf.Acedido em 12 de Maio de 2010. Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos. MIGRANTE 342680 ASILO 226775 CONTROLO FRONTEIRIÇO 340799 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 235032 POLÍTICA SOCIAL 234807 CRIANÇA 5150 Portugal MAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF 318305 Oferta 0 PJCD_115_000000000000000 2022-06-06 PJCD115 420909 PJ PJ PJ1CD115_20 PJCD115 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_20_000000000000000_D_86 2022-06-06 PJ30853 420910 PJ PJ PJ130853 PJ20.D.86 2022-06-06 0 MO Oferta