01773nam a2200217   4500001000700000100004100007101000800048101000800056200015300064210005300217215001700270300024800287330083700535606001301372606001001385606002701395606003301422606002201455606001401477710006401491389514  a20100510d2010       y0pory50      ba  apor  aeng  aRecepção, retorno e integração de menores desacompanhados em PortugaldReception, return and integration of unaccompanied minors in Portugal  aLisboacRede Europeia das Migraçõesd[2010?]  a49 p.d21 cm  aEstudo da Rede Europeia das Migrações sobre menores desacompanhados em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Também disponível em: https://www.sef.pt/documentos/56/UMS%20Portugal%20PT%200.91.pdf.Acedido em 12 de Maio de 2010.  aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.  aMIGRANTE  aASILO  aCONTROLO FRONTEIRIÇO  aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA  aPOLÍTICA SOCIAL  aCRIANÇA  aPortugalbMAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF