02419nam a2200289 4500 389170 9789729821561 389170 20100218d2008 y0pory50 ba por Manual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civil Carnaxide Autoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 2008 31 p. 30 cm Cadernos Técnicos PROCIV 1 Também disponível em: https://www.proteccaocivil.pt/Documents/CTP1_pdf.pdf. Acedido em 18 de Fevereiro de 2010. "O que é o Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil?É um documento que pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civilem sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes atodo este processo. As indicações apresentadas neste documento tiveram por base o actual regime jurídico de AIA (Decreto-Lei nº. 197/2005, de 8 de Novembro). Foi também tido em conta o disposto na Lei de Bases da Protecção Civil (Lei nº 27/2006, de 3 de Julho) e na Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) (Decreto-Lei nº. 75/2007, de 29 de Março). Por fim, foram tidas em consideração as boas práticas existentes no domínio da elaboração de pareceres na vertente de protecção civil, no âmbito do processo de AIA, e a experiência acumulada neste mesmo contexto." CONTEÚDO: I. Enquadramento da avaliação de impacte ambiental. II. A avaliação de impacte ambiental e a protecção civil. III. Parques eólicos. IV. Infra-estruturas de transporte de energia. V. Infra-estruturas hidráulicas. VI. Instalações industriais. VII. Condutas de transporte de matérias perigosas. VIII. Infra-estruturas de transporte (rodoviárias, ferroviárias e outras). IX. Pedreiras e minas. X. Campos de golfe. XI. Parques de campismo. GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 NORMALIZAÇÃO 239388 FORMAÇÃO DE PESSOAL 321174 PROTECÇÃO DO AMBIENTE 224929 PROTECÇÃO CIVIL 282742 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal MAI. ANPC. DNPE. Núcleo de Riscos e Alerta 318305 Oferta 0 PJ_20_000000000000000_D_35A 2022-06-06 PJ30693 420422 PJ PJ PJ130693 PJ20.D.35-A 2022-06-06 0 MO Oferta