02282nam a2200229 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200008400074210011900158215001700277225003400294300011900328330139700447606002701844606002101871606002801892606003001920606002401950606001901974710005901993389170 a9789729821561 a20100218d2008 y0pory50 ba apor aManual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civil aCarnaxidecAutoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergênciad2008 a31 p.d30 cm aCadernos Técnicos PROCIVv1 aTambém disponível em: https://www.proteccaocivil.pt/Documents/CTP1_pdf.pdf. Acedido em 18 de Fevereiro de 2010. a"O que é o Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil?É um documento que pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civilem sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes atodo este processo. As indicações apresentadas neste documento tiveram por base o actual regime jurídico de AIA (Decreto-Lei nº. 197/2005, de 8 de Novembro). Foi também tido em conta o disposto na Lei de Bases da Protecção Civil (Lei nº 27/2006, de 3 de Julho) e na Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) (Decreto-Lei nº. 75/2007, de 29 de Março). Por fim, foram tidas em consideração as boas práticas existentes no domínio da elaboração de pareceres na vertente de protecção civil, no âmbito do processo de AIA, e a experiência acumulada neste mesmo contexto." CONTEÚDO: I. Enquadramento da avaliação de impacte ambiental. II. A avaliação de impacte ambiental e a protecção civil. III. Parques eólicos. IV. Infra-estruturas de transporte de energia. V. Infra-estruturas hidráulicas. VI. Instalações industriais. VII. Condutas de transporte de matérias perigosas. VIII. Infra-estruturas de transporte (rodoviárias, ferroviárias e outras). IX. Pedreiras e minas. X. Campos de golfe. XI. Parques de campismo. aGUIA DE INFORMAÇÃO aNORMALIZAÇÃO aFORMAÇÃO DE PESSOAL aPROTECÇÃO DO AMBIENTE aPROTECÇÃO CIVIL aLEGISLAÇÃO aPortugalbMAI. ANPC. DNPE. Núcleo de Riscos e Alerta