01359nam a2200205 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200007300067210004300140215001700183330062500200606002200825606002900847606003000876606002700906710008600933955001101019995012301030388951 a388951 a20091215d1993 y0pory50 ba apor aReuniões - associações - manifestações e direito à greve aTorres Novasc[Escola Prática]d1993 a75 p.d21 cm aReuniões, associações e manifestações. I – Reuniões. II – Associações. III – Manifestações. Greve e "lock-out". Reuniões, associações e manifestações. 1 – Reuniões. 2 – Formas como se apresentam as reuniões, tendo em vista o objectivo: políticas, de culto, familiares. 3 - Reuniões "públicas e privadas". 4 – Legislação sobre reuniões. Como é que o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, regulamenta as reuniões? 6 – Sanções. Alguns objectos de reflexão. Associações. Associação de municípios – Decreto-lei n.º 99/84 de 29 de Março. aREUNIÃO9335165 aMANIFESTAÇÃO9297273 aDIREITO À GREVE9241333 aLEGISLAÇÃO9227776 aPortugalb[M.A.I.]. Polícia de Segunrança Pública. Escola Prática9318305 xOferta 104PJ_16_000000000000000_A_4752022-06-066PJVAR43639420148aPJcPJfPJ1VAR4363kPJ16.A.47n2022-06-06o0rMOxOferta