01339nam a2200241 4500 388951 388951 20091215d1993 y0pory50 ba por Reuniões - associações - manifestações e direito à greve Torres Novas [Escola Prática] 1993 75 p. 21 cm Reuniões, associações e manifestações. I – Reuniões. II – Associações. III – Manifestações. Greve e "lock-out". Reuniões, associações e manifestações. 1 – Reuniões. 2 – Formas como se apresentam as reuniões, tendo em vista o objectivo: políticas, de culto, familiares. 3 - Reuniões "públicas e privadas". 4 – Legislação sobre reuniões. Como é que o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, regulamenta as reuniões? 6 – Sanções. Alguns objectos de reflexão. Associações. Associação de municípios – Decreto-lei n.º 99/84 de 29 de Março. REUNIÃO 335165 MANIFESTAÇÃO 297273 DIREITO À GREVE 241333 LEGISLAÇÃO 227776 Portugal [M.A.I.]. Polícia de Segunrança Pública. Escola Prática 318305 Oferta 0 PJ_16_000000000000000_A_47 2022-06-06 PJVAR4363 420148 PJ PJ PJ1VAR4363 PJ16.A.47 2022-06-06 0 MO Oferta