01138nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200007300056210004300129215001700172330062500189606001400814606002100828606002200849606001900871710007800890388951 a20091215d1993 y0pory50 ba apor aReuniões - associações - manifestações e direito à greve aTorres Novasc[Escola Prática]d1993 a75 p.d21 cm aReuniões, associações e manifestações. I – Reuniões. II – Associações. III – Manifestações. Greve e "lock-out". Reuniões, associações e manifestações. 1 – Reuniões. 2 – Formas como se apresentam as reuniões, tendo em vista o objectivo: políticas, de culto, familiares. 3 - Reuniões "públicas e privadas". 4 – Legislação sobre reuniões. Como é que o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, regulamenta as reuniões? 6 – Sanções. Alguns objectos de reflexão. Associações. Associação de municípios – Decreto-lei n.º 99/84 de 29 de Março. aREUNIÃO aMANIFESTAÇÃO aDIREITO À GREVE aLEGISLAÇÃO aPortugalb[M.A.I.]. Polícia de Segunrança Pública. Escola Prática