01571nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200011900056210005400175215001700229300012800246330098400374606001201358606003101370710001201401388557 a20091103d2009 y0pory50 ba apor aQuarto relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da EuropoleNovembro de 2006 - Novembro de 2008 aBrusselscEuropol Joint Supervisory Boardd[2009] a49 p.d29 cm aTambém disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/actividade/ICC_dados/relat_icc06_08.pdf.Acedido em 03 de Novembro de 2009. aÍndice. Prefácio. Capítulo I. 1.1 Introdução. 1.2 Breve descrição das actividades anteriores da Instância Comum de Controlo. 1.3 Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na EU. 1.4 O futuro da Europol. Capítulo II. 11.1 Trabalho de controlo. II.l.l Fiscalização da Europol. II.l.2 Pareceres da Instância Comum de Controlo. 11.1.3 Criação de ficheiros de análise. II.l.4 Acordos com Estados e organismos terceiros. II.l.5 Direitos do titular dos dados. II.2 Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1 Grupos de trabalho. II.2.2 Transparência. II.2.3 Orçamento. II.2.4 Conferência 2008. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.l.l Síntese do recurso interposto pelo Sr. S. Capítulo IV. IV.l Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.l Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos. V.l.l Instância Comum de Controlo da Europol. V.l.2 Comité de Recursos. aEUROPOL aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES aEUROPOL