02110nam a2200193 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200007800074205001300152210010700165215001800272300018300290330135000473606001501823606003501838606001901873710002401892388513 a9789899612174 a20091028d2009 y0pory50 ba apor aCompilação legislativa - segurança contra incêndio em edifícios a1.ª ed. aCarnaxidecAutoridade Nacional de Protecção Civil. Ministério da Administração Internad2009 a375 p.d24 cm aFicheiro de 1,08 Mb em formato pdf (377 p.). Também disponível em: https://www.prociv.pt/Legislacao/Documents/Compilacao_Legislativa_SCIE_www.pdf.Acedido a 23 de Maio de 2011. aLEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE - Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro – Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro – Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE) 79. Despacho do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil n.º 2074/2009, de 15 de Janeiro – Critérios Técnicos para Determinação da Densidade de Carga de Incêndio Modificada. Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro – Regime de Credenciação de Entidades para a Emissão de Pareceres, Realização de Vistorias e de Inspecções das Condições de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Portaria n.º 610/2009, de 8 de Junho – Regulamenta o funcionamento do sistema informático previsto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro. Portaria n.º 773/2009, de 21 de Julho – Procedimento de Registo, na Autoridade Nacional de Protecção Civil, das Entidades que exerçam a actividade de Comercialização, Instalação e ou Manutenção de Produtos e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Portaria nº 1054/2009, de 16 de Setembro – Fixa o Valor das Taxas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. LEGISLAÇÃO DIVERSA. aINCÊNDIO aSEGURANÇA DE INSTALAÇÕES aLEGISLAÇÃO aPortugalbMAI. ANPC