01810nam a2200217 4500 388479 388479 20091026d1963 y0pory50 ba por Conheça os seus direitos Arimatéia dos Reis Rio de Janeiro Tecnoprint 1963 131, [13] p. 16 cm Sêlo De Ouro 103 Você é pai? – Então veja os seus direitos quanto aos filhos. Você é chefe de família? Os direitos de vizinhança. Pretende você desquitar-se? – Veja os seus direitos. Casos em que você não pode exercer certos atos da vida civil. O que as mulheres precisam saber. Veja os seus direitos se vais casar-se. Regimes de casamento. Situações em que o casamento é nulo ou anulável. Deveres do marido e da esposa. Você mora em casa alugada? Sabe qual o salário mínimo a que você tem direito? Ninguém pode penetrar em casa alheia ou nela permanecer sem a vontade de quem de direito. Direitos e garantias individuais. Se você é empregado, atende para os seus direitos. Você é estrangeiro? Deseja naturalizar-se? Como obtém passaporte. Visto consular. Como obter passaporte. Visto consular. Se você é contribuinte do I.P.A.S.E. – conhece os seus direitos. Você é reservista? – ainda não se quitou com o serviço militar? – Veja os seus direitos. O arrimo de família – Decreto nº 15 934, de 22 de Janeiro de 1923. é crime violar correspondência alheia. Tem você algum processo ou papel em andamento? Veja os seus direitos quando tiver de adquirir alguma mercadoria. DIREITO CIVIL 225788 REIS Arimatéia dos 355968 Oferta 0 PJ_14_000000000000000_C_9 2022-06-06 PJVAR3816 419617 PJ PJ PJ1VAR3816 PJ14.C.9 2022-06-06 0 MO Oferta