01813nam a2200253 4500 387783 9789728003357 387783 20090706d2009 y0pory50 ba por Guia dos direitos da criança Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto 3.ª ed. revista e actualizada Lisboa Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança. Instituto de Apoio à Criança 2009 372, [14] p. anexos 24 cm Abertura. Preâmbulo. Prefácio. O direito da criança à sua identidade pessoal. A criança e a protecção da parentalidade. A criança e as responsabilidades parentais. A criança desprovida do meio familiar normal. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. O direito da criança à saúde. O direito da criança e do jovem à segurança social. A criança e o direito à educação. Os direitos da criança com deficiência. A criança, o jovem e o trabalho. O jovem e a formação profissional. A criança e o jovem no Direito Penal. A criança e as migrações. A criança e o combate à droga. A criança e o ambiente. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. Administração da Justiça de Menores. A criança e a construção da sua autonomia. Anexos: Principais siglas, abreviaturas e diplomas legais referidos; guia de recursos electrónicas. GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 PROTECÇÃO DE CRIANÇAS 343214 LEGISLAÇÃO 227776 PERDIGÃO Ana 325834 PINTO Ana Sotto Mayor 325835 Oferta 0 PJ_20_000000000000000_C_23 2022-06-06 PJ30257 418869 PJ PJ PJ130257 PJ20.C.23 2022-06-06 0 MO Oferta