02484nam a2200217 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200006200067210008200129215002000211300004700231330164300278606003601921606004001957606003201997606003302029710007902062955001102141995011402152387765 a387765 a20090619d2006 y0pory50 ba apor aManual do procedimento autárquicobRecurso eletrónico aLisboacInspecção-Geral da Administração do Território (IGAT)d2006 a1 CD-ROMd12 cm aFicheiro de 303 Kb em formato pdf (48 p.). aEstrutura e funcionamento dos serviços. 1. Serviços municipais. 1.1 Arquivo. 1.2 Notariado Privativo. Celebração de Escrituras. Celebração de Escrituras e Organização dos Processos. Organização dos Processos, Registos e Comunicações. Registos e Comunicações. 1.3 Património Municipal. Móveis – Inventariação – Seguro. Imóveis – Inventariação – Inscrição matricial e registo predial – Seguro. Máquinas e veículos – Inventariação e registo. Alienações. 1.4 Licenciamentos Diversos. Publicidade e Propaganda. Recursos Geológicos - Águas de Nascente. Recursos Geológicos - Exploração de massas minerais – Pedreiras. Venda Ambulante. Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros. Guarda Nocturno. Actividades de Vendedor Ambulante de Lotarias. Actividade de Arrumador de Automóveis. Actividade de Acampamentos Ocasionais. Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão. Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e Divertimentos Públicos. Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos. Actividade de Fogueiras e Queimadas. Actividade de Realização de Leilões. 1.5 Higiene e Salubridade Pública. Cemitérios. Mercados e Feiras. Feirantes - incluindo venda de pão. Abastecimento domiciliário de água. Esgotos. Licenciamento Sanitário. 1.6 Serviços de Protecção Civil, Bombeiros, e Conselhos Municipais de Segurança. 1.7 Transportes Escolares e Acção Social Escolar. 1.8 Serviços de Metrologia. 1.9 Serviços de Fiscalização. 1.10 Polícia Municipal. aADMINISTRAÇÃO LOCAL9233249 aPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO9242470 aSERVIÇO PÚBLICO9232260 aGUIA DE INFORMAÇÃO91233 aPortugalbInspecção-Geral da Administração do Território9184105 xOferta 104PJCD_98_00000000000000052022-06-066PJCD989418833aPJcPJfPJ1CD98_32kPJCD98n2022-06-06o0rMOxOferta