02337nam a2200229 4500 387765 387765 20090619d2006 y0pory50 ba por Manual do procedimento autárquico Recurso eletrónico Lisboa Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) 2006 1 CD-ROM 12 cm Ficheiro de 303 Kb em formato pdf (48 p.). Estrutura e funcionamento dos serviços. 1. Serviços municipais. 1.1 Arquivo. 1.2 Notariado Privativo. Celebração de Escrituras. Celebração de Escrituras e Organização dos Processos. Organização dos Processos, Registos e Comunicações. Registos e Comunicações. 1.3 Património Municipal. Móveis – Inventariação – Seguro. Imóveis – Inventariação – Inscrição matricial e registo predial – Seguro. Máquinas e veículos – Inventariação e registo. Alienações. 1.4 Licenciamentos Diversos. Publicidade e Propaganda. Recursos Geológicos - Águas de Nascente. Recursos Geológicos - Exploração de massas minerais – Pedreiras. Venda Ambulante. Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros. Guarda Nocturno. Actividades de Vendedor Ambulante de Lotarias. Actividade de Arrumador de Automóveis. Actividade de Acampamentos Ocasionais. Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão. Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e Divertimentos Públicos. Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos. Actividade de Fogueiras e Queimadas. Actividade de Realização de Leilões. 1.5 Higiene e Salubridade Pública. Cemitérios. Mercados e Feiras. Feirantes - incluindo venda de pão. Abastecimento domiciliário de água. Esgotos. Licenciamento Sanitário. 1.6 Serviços de Protecção Civil, Bombeiros, e Conselhos Municipais de Segurança. 1.7 Transportes Escolares e Acção Social Escolar. 1.8 Serviços de Metrologia. 1.9 Serviços de Fiscalização. 1.10 Polícia Municipal. ADMINISTRAÇÃO LOCAL 233249 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 242470 SERVIÇO PÚBLICO 232260 GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 Portugal Inspecção-Geral da Administração do Território 184105 Oferta 0 PJCD_98_000000000000000 2022-06-06 PJCD98 418833 PJ PJ PJ1CD98_32 PJCD98 2022-06-06 0 MO Oferta