04134nam a2200241 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200005700074205001300131210004100144215002300185300002600208330348500234606002703719606001903746606002103765606001603786606002103802606002103823606002703844710002103871387720 a9789899612600 a20090602d2009 y0pory50 ba apor aInspecção judiciária - manual de procedimentos a1.ª ed. aLisboacPolícia Judiciáriad2009 a265 p.cil.d24 cm a(*) Reservado à PJ. aPrefácio. 1. Introdução. 2. Conceitos e definições. 2.1. Investigação criminal. 2.2. Inspecção judiciária. 2.3. Identificação judiciária. 2.4. Local do crime. 2.5. Polícia Técnica. 2.6. Polícia Científica. 2.7. Vestígios com interesse criminalístico. 2.8. Entidade competente para análise. 2.9. 1.º interveniente no local do crime. 2.10. Entidade competente para a investigação. 2.11. Equipa de inspecção judiciária. 2.12. Gestor da inspecção judiciária. 2.13. Relatório da inspecção judiciária. 3. A equipa de inspecção judiciária. 3.1. Competências da equipa de inspecção judiciária. 3.2. Gestor da inspecção judiciária. 4. Intervenções preliminares no local do crime. 4.1. Intervenientes não institucionais. 4.2. Intervenientes institucionais. 4.3. Intervenientes policiais. 4.4. A importância das intervenções preliminares. 4.5. A primeira abordagem ao local. 5. Comunicação do crime. 5.1. Natureza do evento comunicado / tipificação criminal. 5.2. Determinação da data / hora. 5.3. Determinação do local. 5.4.Identificação do comunicante / vítima. 5.5. Confirmação e medidas de segurança. 6. Deslocação ao local do crime. 6.1. O dispositivo operacional. 6.2. Meios humanos. 6.3. Meios materiais. 7. Intervenção no local do crime. 7.1. Metodologias de trabalho e técnicas instrumentais. 7.2. Técnicas especiais de pesquisa. 7.3. Procedimentos-padrão na realização de exame ao local do crime. 7.4. Procedimentos sistemáticos no local do crime. 8. Natureza, tipologias e tratamento de vestígios. 8.1. Natureza. 8.2. Tipologias. 8.3. Tratamento. 9. Vestígios biológicos. 9.1. Tecidos orgânicos. 9.2. Ossos / dentes. 9.3. Sangue. 9.4. Interpretação dos padrões de manchas e salpicos de sangue. 9.5. Unhas / raspado subungueal. 9.6. Cabelos / pêlos. 9.7. Esperma e secreções vaginais. 9.8. Saliva. 9.9. Secreções nasais. 9.10. Caspa. 9.11. Fezes. 9.12. Urina. 9.13. Vómito. 9.14. Vestígios de contacto / transpiração da pele. 9.15. Vestígios entomológicos. 9.16. Vestígios botânicos. 9.17. Vestígios biológicos de origem animal. 10. Vestígios morfológicos. 10.1. Vestígios lofoscópicos. 10.2. Marcas de mordedura. 10.3. Impressões labiais. 10.5. Marcas de luva. 10.6. Pegadas, marcas de calçado e pneumáticos. 10.7. Fechaduras e chaves. 10.8. Fragmentos diversos. 11. Vestígios físicos e químicos. 11.1. Fibras têxteis. 11.2. Tecidos. 11.3. Solos. 11.4. Vidros. 11.5. Estupefacientes. 11.6. Medicamentos e venenos. 11.7. Ácidos, bases, substâncias voláteis e lacrimogéneas. 11.8. Substâncias acelerantes de combustão. 11.9. Tintas. 11.10. Escrita manual. 11.11. Documentos e material impresso. 12. Balística. 12.1. Armas de fogo. 12.2. Distâncias de disparo de arma de fogo. 12.3. Resíduos de disparos. 12.4. Reconstituição de trajectórias de disparos. 13. Incêndio e explosão. 13.1. Incêndio florestal. 13.2. Incêndio urbano. 13.3. Incêndio em meios de transporte. 13.4. Explosão de gases. 14. Vestígios em ambiente digital. 15. Cadeia de custódia da prova. 16. A problemática das contaminações. 17. Medidas de protecção e segurança sanitária. 18. O relatório de inspecção judiciária. 18.1. O relatório de inspecção ao local do crime. 18.2. A utilização de formulários. 19. Bibliografia. Anexos. aGUIA DE INFORMAÇÃO aLOCAL DO CRIME aRECOLHA DA PROVA aVESTÍGIOS aNORMALIZAÇÃO aCRIMINALÍSTICA aPOLÍCIA JUDICIÁRIA aPortugalbMJ. PJ