02526nam a2200217 4500001000700000100004100007101000800048200009500056210006800151215001600219300002200235330184500257606002102102606001502123606001802138606002502156606002802181606001202209606001602221710007102237387668 a20090513d2009 y0pory50 ba apor a[Reunião do] Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada (GMD)frel. Jaime Fernandes aLisboacUnidade de Cooperação Internacional - UCI. PJd2009 a5 p.d30 cm aReservado à PJ. aRelatório de participação na reunião ordinária do Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada (GMD), sob Presidência da República Checa, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 23 e 24 de Abril de 2009, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Adopção da agenda; 2. Proposta de Decisão Quadro do Conselho relativa à utilização dos dados dos Registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de aplicação da lei – artigos 1-10; 3. Proposta da República da Coreia relativamente à negociação de um acordo com a UE sobre o PNR – informação da Presidência; 4. Quarta ronda de avaliações mútuas – Discussão do relatório sobre a Bulgária; 5. Quarta ronda de avaliações mútuas – Discussão do relatório sobre a Roménia; 6. Quarta ronda de avaliações mútuas – Aprovação do relatório sobre a Alemanha; 7. Quarta ronda de avaliações mútuas – Aprovação do relatório sobre a Eslováquia; 8. Quarta ronda de avaliações mútuas – Aprovação do relatório final; 9. Desenvolvimento das directrizes para a recolha de dados respeitantes ao tráfico de seres humanos, incluindo dados comparativos – resultados de um projecto austríaco – Conferência de Viena, Fevereiro de 2009; 10. Relatório da Avaliação do Crime Organizado (OCTA) 2009; 11. Tráfico de seres humanos – Resultados da Conferência dos Relatores Nacionais da UE sobre Tráfico de Seres Humanos, Praga, 30-31 de Março de 2009; 12. Projecto de conclusões do Conselho relativamente à criação de uma Rede Informal de Relatores Nacionais ou de Mecanismos Equivalentes sobre Tráfico de Seres Humanos; 13. Negociações no Conselho da Europa relativamente à violência contra mulheres e à violência doméstica, 14. Outros assuntos. aCRIME ORGANIZADO aTERRORISMO aBASE DE DADOS aTRÁFICO DE PESSOAS aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA aEUROPOL aRELATÓRIO aMULTIDISCIPLINARY GROUP ON ORGANISED CRIME MEETINGeBruxelasf2009