01063nam a2200265 4500 387566 972 9300 74 7 387566 20090323d1996 y0pory50 ba por 5 anos de AIA em Portugal o processo de consulta do público Helder Gil, Simone Martins Lisboa Instituto de Promoção Ambiental 1996 45 p. 21 cm Notas Técnicas Preâmbulo. 1- Introdução. 2 - O processo de AIA [Avaliação de Impactes Ambientais] em Portugal. 3 - A consulta do público no processo de AIA. 4 - Análise dos processos instruídos ao longo de 5 anos de AIA em Portugal. Referências bibliográficas. PROTECÇÃO DO AMBIENTE 224929 INFORMAÇÃO PÚBLICA 266235 DIREITO À INFORMAÇÃO 235111 GIL Helder 355589 MARTINS Simone 355590 Oferta 0 PJ_20_000000000000000_A_118 2022-06-06 PJ29808 418550 PJ PJ PJ129808 PJ20.A.118 2022-06-06 0 MO Oferta