01480nam a2200193 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200003700067210008500104215001700189300005100206330079100257606003801048606004001086710002801126955001101154995012101165387553 a387553 a20090313d1994 y0pory50 ba apor aGuia do munícipe ambientalista aLisboacGrupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - GEOTAd1994 a39 p.d21 cm aNúmero especial 3-1994 da revista "O Verde". aNota de apresentação. Como consultar este Guia. Parte I - Política de ambiente nas autarquias: Carta de Actuação Ambiental do Autarca. Competências das autarquias locais em matéria de ambiente. Principal legislação de ambiente com incidência local. Parte II - Questões e respostas por sector de intervenção das autarquias. Conservação da natureza. Património cultural. Qualidade de vida urbana. Riscos urbanos. Águas. Saneamento básico. Resíduos. Plano Director Municipal. Ordenamento e uso do solo. Agricultura, caça e florestas. Indústria. Transportes. Turismo. Acesso à informação e participação pública. Educação ambiental e apoio ao associativismo Conclusão. GEOTA - em defesa do ambiente e do desenvolvimento desde 1981. aPROTECÇÃO DO AMBIENTE9224929 aORDENAMENTO DO TERRITÓRIO9264000 aPortugalbGEOTA9318305 xOferta 104PJ_20_000000000000000_A_10252022-06-066PJ297729418535aPJcPJfPJ129772kPJ20.A.102n2022-06-06o0rMOxOferta