01277nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200003700056210008500093215001700178300005100195330079100246606003001037606003201067710002001099387553 a20090313d1994 y0pory50 ba apor aGuia do munícipe ambientalista aLisboacGrupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - GEOTAd1994 a39 p.d21 cm aNúmero especial 3-1994 da revista "O Verde". aNota de apresentação. Como consultar este Guia. Parte I - Política de ambiente nas autarquias: Carta de Actuação Ambiental do Autarca. Competências das autarquias locais em matéria de ambiente. Principal legislação de ambiente com incidência local. Parte II - Questões e respostas por sector de intervenção das autarquias. Conservação da natureza. Património cultural. Qualidade de vida urbana. Riscos urbanos. Águas. Saneamento básico. Resíduos. Plano Director Municipal. Ordenamento e uso do solo. Agricultura, caça e florestas. Indústria. Transportes. Turismo. Acesso à informação e participação pública. Educação ambiental e apoio ao associativismo Conclusão. GEOTA - em defesa do ambiente e do desenvolvimento desde 1981. aPROTECÇÃO DO AMBIENTE aORDENAMENTO DO TERRITÓRIO aPortugalbGEOTA