03188nam a2200217 4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077200014200085205002600227210002900253215001800282330236700300606003402667606002702701606002902728740007202757955002302829995011802852387414 a9789727243167 a387414 a20090123d2007 y0pory50 ba apor aCódigo do Notariado - anotadoelegislação complementar e formuláriosfanot. José Alberto R. L. González, Joaquim Barata Lopes a2.ª ed., actualizada aLisboacQuid Jurisd2007 a478 p.d24 cm aNota introdutória à 2.ª edição. Nota prévia. Decreto-Lei n.º 207/95; Decreto-Lei n.º 40/96; Decreto-Lei n.º 250/96; Decreto-Lei n.º 380/98; Decreto-Lei n.º 375-A/99; Decreto-Lei n.º 410/99; Decreto-Lei n.º 64-A/2000; Decreto-Lei n.º 237/2001; Decreto-Lei n.º 273/2001; Decreto-Lei n.º 287/2003; Decreto-Lei n.º 2/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006. Código do Notariado - Título I - Da organização dos serviços notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Competência funcional. Capítulo III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Capítulo I - Recusas. Capítulo II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Capítulo I - Responsabilidade dos funcionários notariais. Capítulo II - Estatística e participação de actos. Capítulo III - Encargos dos actos notariais. Capítulo IV - Disposições finais. Legislação complementar. Decreto-Lei n.º 26/2004; Decreto-Lei n.º 27/2004; Portaria n.º 385/2004; Portaria n.º 398/2004; Decreto-Lei n.º 66/2005. Formulários - Compra e venda (primeira transmissão de prédio construído em lote de terreno). Compra e venda (imigrante). Compra e venda (emparcelamento). Compra e venda (com parecer da Direcção Regional de Agricultura). Compra e venda (para revenda). Compra e venda (usufruto e nua propriedade. Verificação da identidade por abonação). Compra e venda e mútuo com hipoteca. Compra e venda, transmissão de dívida e quitação. Compra e venda. Convenção antenupcial. Habilitação. Habilitação (com testamento e representação testamentária). Habilitação de herdeiros (sucessão de colaterais). Habilitação de herdeiros (óbito de cidadão estrangeiro). Doação (entre cônjuges). Doação. Doação (do direito de habitação). Cessão de meação e quinhão hereditário. Cessão de direitos de autor. Partilha. Partilha por divórcio. Permuta. Constituição de garantia bancária. Consignação de rendimentos. Mútuo com hipoteca. Divisão. Constituição de servidão. Justificação. Contrato de sociedade. Aumento de capital. Associação. Testamento de. Procuração. Instrumento. aCÓDIGO DO NOTARIADO9322342 aLEGISLAÇÃO9227776 aJURISPRUDÊNCIA9231071 aPortugaltLeis, decretos, etc.iCódigo do Notariado, 19959320303 xCompra (20,25 €) 104PJADT_CODIGOS52022-06-066PJ293009418343aPJcPJfPJ129300kPJADT/Codigosn2022-06-06o0p20.00rMOxCompra