03051nam a2200241 4500 387414 9789727243167 387414 20090123d2007 y0pory50 ba por Código do Notariado - anotado legislação complementar e formulários anot. José Alberto R. L. González, Joaquim Barata Lopes 2.ª ed., actualizada Lisboa Quid Juris 2007 478 p. 24 cm Nota introdutória à 2.ª edição. Nota prévia. Decreto-Lei n.º 207/95; Decreto-Lei n.º 40/96; Decreto-Lei n.º 250/96; Decreto-Lei n.º 380/98; Decreto-Lei n.º 375-A/99; Decreto-Lei n.º 410/99; Decreto-Lei n.º 64-A/2000; Decreto-Lei n.º 237/2001; Decreto-Lei n.º 273/2001; Decreto-Lei n.º 287/2003; Decreto-Lei n.º 2/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006. Código do Notariado - Título I - Da organização dos serviços notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Competência funcional. Capítulo III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Capítulo I - Recusas. Capítulo II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Capítulo I - Responsabilidade dos funcionários notariais. Capítulo II - Estatística e participação de actos. Capítulo III - Encargos dos actos notariais. Capítulo IV - Disposições finais. Legislação complementar. Decreto-Lei n.º 26/2004; Decreto-Lei n.º 27/2004; Portaria n.º 385/2004; Portaria n.º 398/2004; Decreto-Lei n.º 66/2005. Formulários - Compra e venda (primeira transmissão de prédio construído em lote de terreno). Compra e venda (imigrante). Compra e venda (emparcelamento). Compra e venda (com parecer da Direcção Regional de Agricultura). Compra e venda (para revenda). Compra e venda (usufruto e nua propriedade. Verificação da identidade por abonação). Compra e venda e mútuo com hipoteca. Compra e venda, transmissão de dívida e quitação. Compra e venda. Convenção antenupcial. Habilitação. Habilitação (com testamento e representação testamentária). Habilitação de herdeiros (sucessão de colaterais). Habilitação de herdeiros (óbito de cidadão estrangeiro). Doação (entre cônjuges). Doação. Doação (do direito de habitação). Cessão de meação e quinhão hereditário. Cessão de direitos de autor. Partilha. Partilha por divórcio. Permuta. Constituição de garantia bancária. Consignação de rendimentos. Mútuo com hipoteca. Divisão. Constituição de servidão. Justificação. Contrato de sociedade. Aumento de capital. Associação. Testamento de. Procuração. Instrumento. CÓDIGO DO NOTARIADO 322342 LEGISLAÇÃO 227776 JURISPRUDÊNCIA 231071 Portugal Leis, decretos, etc. Código do Notariado, 1995 320303 Compra (20,25 €) 0 PJADT_CODIGOS 2022-06-06 PJ29300 418343 PJ PJ PJ129300 PJADT/Codigos 2022-06-06 0 20.00 MO Compra