02940nam a2200337 4500 387363 387363 20081128d2008 y0pory50 ba por Comité do artigo 36 rel. Jaime Fernandes Lisboa [Unidade Nacional Europol - UNE]. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ 2008 7 p. 30 cm Reservado à PJ. Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 2 e 3 de Outubro de 2008, da qual se destaca os seguintes assuntos: Europol, cooperação aduaneira; relatório de actividades do grupo de cooperação aduaneira; Eurojust, relatório de actividades da Instância Comum de Controlo; relatório anual da CEPOL; projecto de conclusões do Conselho sobre o princípio da convergência e estruturação da segurança interna; balanço dos comissariados europeus; relatório do seminário sobre o tráfico de seres humanos de origem africana para fins de exploração sexual; projecto de conclusões do Conselho da União Europeia sobre a luta contra a revenda de móveis roubados e a melhoria do rastreio destes últimos; apresentação do projecto de conclusões do Conselho relativas à criação de plataformas nacionais e de uma plataforma europeia para assinalar infracções constatadas na Internet; projecto de mandato conferido pelo Conselho à Presidência para encetar negociações tendo em vista a conclusão de um acordo com a Noruega e a Islândia para a aplicação de certas disposições da decisão do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e das disposições da decisão relativa à sua aplicação; iniciativa destinada a reforçar a luta dos serviços repressivos em matéria de tráfico de droga na África Ocidental; resultados da reunião da tróica informal de alto nível, UE – Estados Unidos, realizada em Paris em 30 e 31 de Julho de 2008; proposta de decisão do conselho relativa à criação do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em aplicação do artigo 11.º da decisão-quadro 2008/XX/JAI. EUROPOL 103050 COOPERAÇÃO ADUANEIRA 320921 CEPOL 320718 SEGURANÇA EUROPEIA 246389 TRÁFICO DE PESSOAS 264139 ÁFRICA OCIDENTAL 345705 CRIME VIA INTERNET 322772 COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA 100376 TRÁFICO DE DROGA 238858 SISTEMA DE INFORMAÇÃO 234820 REGISTO CRIMINAL 239053 RELATÓRIO 410454 ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING Bruxelas 2008 354666 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_F_55PPP 2022-06-06 PJ29237 418249 PJ PJ PJ129237 PJ19.F.55-PPP 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_116_000000000000000 2022-06-06 PJCD116 418250 PJ PJ PJ1CD116_99 PJCD116 2022-06-06 0 MO Oferta