07413nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200007200056210005600128215002000184300004800204330684400252606002207096606004607118606002407164710005507188385261 a20080707d2008 y0pory50 ba apor aRelatório anual de segurança interna 2007bRecurso eletrónico a[Lisboa]cGabinete Coordenador de Segurançad2008 d1 CD-ROMd12 cm aFicheiro de 2,16 Mb em formato pdf (351 p.) aAnálise do ano de 2007 em matéria de segurança interna. Estrutura de coordenação. Conselho Superior de Segurança Interna. Gabinete Coordenador de Segurança. Actividade do Secretariado-Geral. Legislação. 1. Opções estratégicas. 2. Reforma do sistema de segurança interna. 3. Prevenção, segurança e ordem pública. 4. Investigação criminal. 5. Fronteiras e imigração. 6. Protecção civil e emergência. SIMPLEX-2007. Análise das participações registadas. Ocorrências registadas por entidade. Variações observadas nas grandes categorias criminais. Crimes contra as Pessoas. Crimes contra o Património. Crimes contra a vida em sociedade. Crimes contra o Estado. Crimes previstos em legislação avulsa. Criminalidade violenta e grave. Delinquência juvenil e criminalidade grupal. .Delinquência juvenil. Criminalidade grupal. Violência doméstica. Ocorrências registadas em 2007. A violência doméstica de 2007 em perspectiva. Programa Escola Segura. Enquadramento. Meios humanos e materiais afectos ao programa. Dados estatísticos de ocorrências participadas em áreas escolares. Dados relativos ao combate ao tráfico de estupefacientes. Drogas apreendidas. Proveniência e destino da droga apreendida. Bens e valores apreendidos – Apreensões efectuadas pela PJ. Ocorrências registadas por distrito e região autónoma. A Europa. A cooperação da União Europeia no espaço de liberdade, segurança e justiça. Alargamento do espaço Schengen. Terrorismo. Cooperação policial. Acordo de Prüm. Rede Atlas. Europol. Controlo da aquisição e da detenção de armas. Segurança nos jogos de futebol. Protecção civil. Imigração. Abordagem Global das Migrações (AGM): “África e Mediterrâneo”. Imigração legal. Fronteiras externas. Gestão Integrada das Fronteiras. Equipas de intervenção rápida nas fronteiras (RABITs). Registo centralizado de equipamento técnico (“caixa de ferramentas”). Rede Europeia de Patrulhas e Sistema Europeu de Vigilância. Agência FRONTEX. União Europeia - análise comparada das estatísticas da criminalidade participada em vários Estados-membros. Forças e serviços de segurança. Guarda Nacional Republicana. Introdução. Síntese. Actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais. Programas de policiamento ou prevenção especial. Acções externas de cariz preventivo, formativo ou outras. Exercícios realizados tendo em vista a preparação para situações operacionais. Realização de acções conjuntas com outras entidades nacionais ou estrangeiras. Relatórios de acções operacionais e de informações policiais. Análise quantitativa e qualitativa de dados relevantes no âmbito da segurança interna. Relatórios de acções policiais de especial relevância no combate à criminalidade. Análise da evolução dos crimes relacionados com a delinquência juvenil e grupal. Consequências decorrentes da actividade operacional. Militares da Guarda integrados em missões internacionais. No âmbito da organização das Nações Unidas (ONU). No âmbito da União Europeia (EU). No âmbito da Força de Gendarmerie Europeia. No âmbito da FIEP. No âmbito da Formação das Forças de Segurança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No âmbito da Cooperação Bilateral. Actividades de apoio. Formação. Investimentos. Projectos existentes ou previstos para o desenvolvimento do funcionamento das condições operacionais e materiais existentes. Actividades de gestão de recursos humanos e apoio social. Conclusões. Polícia de Segurança Pública. O papel da PSP na Presidência Portuguesa do Conselho da EU. Actividades Operacionais. Actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais. Relatórios de acções operacionais e de informações policiais. Elementos integrados em Missões internacionais. Formação. Investimentos. Actividade de gestão de Recursos Humanos e Apoio Social. Polícia Judiciária. Nota introdutória. Movimento processual e resultados. Cooperação internacional. Polícia científica. Formação. Recursos Humanos. Notas Finais. Anexos. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Enquadramento. Controlo de Fronteiras. Fronteiras Aéreas. Fronteiras marítimas. Recusas de entrada em Portugal e seus fundamentos. Medidas cautelares detectadas. Vistos concedidos nos Postos de Fronteira. Passaportes de última hora. Actuação em território Nacional. Fiscalização. Investigação criminal. Fraude Documental. Afastamentos. Processos de contra-ordenação. Regresso voluntário (OIM). Sistema de Informação Schengen (SIS). Aquisição de nacionalidade. Actuação Internacional. União Europeia. Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Frontex. Cooperação internacional. Oficiais de ligação. Formação. Investimentos. Recursos Humanos. Conclusões. Serviço de Informações de Segurança. Introdução. Contra-criminalidade organizada. Extremismos políticos. Contraterrorismo. Contra-espionagem e contra-proliferação. Direcção Geral da Autoridade Marítima. Introdução. Situação geral. Principais aspectos da actividade. Furtos e roubos. Contra ordenações. Delinquência juvenil e de grupo. Desobediência e resistência à autoridade. Sinistralidade marítima. Salvaguarda da vida humana no Mar. Terrorismo. Tráfico de droga. Imigração clandestina. Protocolos. Instituto Nacional de Aviação Civil. Regulamentação. Valores de tráfego controlado nos aeroportos nacionais: Auditorias/inspecções/testes em território nacional. Participação em auditorias e inspecções a outros estados. Incidentes reportados. Certificações e homologações de pessoal de segurança da aviação civil. Formação. Outras actividades. Autoridade Nacional Segurança Rodoviária. Medidas adoptadas em 2007. Legislação. Contra-Ordenações. Trânsito. Acções de sensibilização pública. Gerais. Investimentos efectuados em 2007. Sinistralidade registada em 2007. Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos. Lista de Obras concluídas durante o ano de 2007. Lista de remodelações efectuadas durante o ano de 2007. Lista de obras de raiz em curso em 2007. Lista de obras de conservação e remodelação em curso em 2007. Objectivos operacionais das forças e serviços de segurança para 2008.Guarda Nacional Republicana. Polícia de Segurança Pública. Polícia Judiciária. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Polícia Marítima. Estratégia de segurança para 2008. Introdução. Orientações. Medidas. aRELATÓRIO ANUAL aMINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA aSEGURANÇA INTERNA aPortugalbMAI. Gabinete Coordenador de Segurança