02026nam a2200205   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200011100067210003500178215002300213300005800236330125900294606003501553606002901588606003501617700003801652955001101690995011901701385069  a385069  a20080620d1947       y0pory50      ba  apor  aNova organização prisional portuguesaealguns princípios e realizaçõesfJosé Beleza dos Santos  aCoimbracCoimbra Editorad1947  a110, [1] p.d24 cm  aSeparata do Boletim da Faculdade de Direito, vol. 22.  a1. Reforma prisional de 1936 e seu alcance. Confronto com o direito anterior. 2. Execução das penas e das medidas de segurança antes de 1936. Estado das prisões. 3. Pluralidade de fins atribuídos às penas na reforma de 1936. Diversidade do valor relativo destes fins, segundo os casos. 4. A execução das curtas penas de prisão. 5. Longas penas de prisão. Diferenciação de estabelecimentos prisionais. Sistema progressivo. 6. Prisões-Escolas. Sua razão de ser e características fundamentais. 7. Criminosos habituais. Declaração da habitualidade e seus efeitos. O prolongamento da pena. Revisão periódica da situação dos habituais. Liberdade condicional. 8. Os delinquentes por tendência na reforma prisional. Valor pragmático deste conceito. 9. Novas construções prisionais. Apêndice - Estabelecimentos prisionais construídos ou em construção em 1946. Prisão-Escola de Leiria. Memória justificativa e descritiva. Estabelecimento para presos de difícil correcção. Memória justificativa e descitiva. Estabelecimento prisional de mulheres. Memória justificativa e descritiva. Cadeia Central de Lisboa. Memória justificativa e descritiva. Exemplo de programa para uma cadeia comarcã.  aREGIME PENITENCIÁRIO9319993  aSANÇÃO PENAL9227850  aESTABELECIMENTO PRISIONAL9551  aSANTOSbJosé Beleza dos9105559  xOferta  104PJ_3_000000000000000_E_1652022-06-066PJVAR4249415403aPJcPJfPJ1VAR424kPJ3.E.16n2022-06-06o0rMOxOferta