01639nam a2200241 4500 384960 384960 20080604d1970 y0pory50 ba por Doação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela Vassanta Porobo Tambá Coimbra Almedina 1970 114 p. 22 cm No índice lê-se "Doação verbal de imóveis" enquanto no título "Doação verbal de móveis". Contém dedicatória. I Parte - Doação verbal de imóveis - a «tradição». II Parte - Jurisprudência diversa. O crime de injúrias à autoridade. Despacho de sustentação. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. A legitimidade passiva na acção de preferência. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. Adopção restrita. DOAÇÃO 305246 PROPRIEDADE DE BENS 101343 CÓDIGO CIVIL 234996 JURISPRUDÊNCIA 231071 TAMBÁ Vassanta Porobo 354772 Oferta 0 PJ_3_000000000000000_B_35 2022-06-06 PJVAR330 415274 PJ PJ PJ1VAR330 PJ3.B.35 2022-06-06 0 MO Oferta