02953nam a2200217 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200018300074210002700257215002400284300015700308330202100465606005002486606003002536606002902566606002402595606002702619606002702646710006202673384761 a9789899575509 a20080505d2008 y0pory50 ba apor aModelos de polícia e investigação criminalea relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária...eactas do 1.º congresso de investigação criminal aLisboacASFIC/PJd2008 a309, [32] p.d25 cm aParcial 301. Actas do 1.º Congresso de Investigação Criminal que decorreu no Rivoli Teatro Municipal do Porto, nos dias 16 e 17 de Março de 2006. aPrefácio (Cândido da Agra). Modelos de polícia e investigação criminal: intervenção de Conde Rodrigues (Sec. de Estado adjunto da Justiça); A polícia de investigação criminal do século XXI (Santos Cabral); Polícia: uma profissão em que se sofre muito o insucesso (Carlos Anjos). Painel I - Modelos de polícia e investigação criminal: moderador (Santos Cabral). Segurança e administração da justiça no espaço europeu (António Vitorino); o modelo belga (Lode Van Outrive); o modelo inglês (Simon Holdaway); o modelo canadiano (Frederic lemieux); o modelo francês (Christian Mouhanna); o modelo espanhol (Amadeo Recasens et Brunet); O modelo português - a dependência funcional (*) (Damião da Cunha). Painel II - o inquérito - as relações entre o Ministério público/Polícia Judiciária e os restantes órgãos de polícia criminal: moderador (Santos Cabral). o inquérito e as relações M.P. / PJ (Souto Moura); o M.P. e o juiz de instrução na investigação criminal ou a matriz de um processo penal europeu (Anabela Rodrigues); Polícia Judiciária e Ministério Público - o enquadramento das suas relações e funções no sistema português (Paulo Dá Mesquita); Política criminal e sistemas de coordenação da investigação criminal (José Braz); Informações e investigação criminal (*) (Rui Pereira). painel III - Ciclo de conferências: moderador (Teodósio Jacinto). 1ª conferência - Da relevância da forma dos actos de investigação criminal (Germano Marques da Silva); 2ª conferência - Direitos, liberdades e garantias versus colaboração/obrigação do cidadão em participar ou submeter-se a actos processuais penais - o caso específico do arguido (Rogério Alves); 3ª conferência - Branqueamento de capitais - evolução legislativa e regime actual (Jorge Duarte); Política criminal - uma reflexão (Marcelo Rebelo de Sousa). Discurso de encerramento (Carlos Anjos). aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL aORGANIZAÇÃO POLICIAL aPOLÍTICA CRIMINAL aMINISTÉRIO PÚBLICO aPOLÍCIA JUDICIÁRIA aCONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINALd1.ºePortof2006