01666nam a2200217 4500 384614 384614 20080212d2008 y0pory50 ba por Terceiro relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da Europol Novembro de 2004 - Outubro de 2006 Brussels Europol Joint Supervisory Board [2008] 33 p. 30 cm Também disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/actividade/icc_dados/3RelAct200406_pt.pdf.Acedido em: 12 de Fevereiro de 2008. Prefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo.II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho.II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos.V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS. EUROPOL 103050 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 320197 EUROPOL 103050 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_E_96 2022-06-06 PJ28577 414680 PJ PJ PJ128577 PJ19.E.96 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_66_000000000000000 2022-06-06 PJCD66 414681 PJ PJ PJ1CD66_25 PJCD66 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_2_000000000000000_D_55 2022-06-06 PJPOR00831 414682 PJ PJ PJ1POR00831 PJ2.D.55 2022-06-06 0 MO Oferta