01687nam a2200253 4500 384551 384551 20071210d1996 y0pory50 ba por Esquemas e tópicos de processo penal Maria José Nogueira [Barro-Loures] Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ 1996 113 p. 30 cm Área De Formação Jurídica Este manual corresponde a uma reedição da publicação com o mesmo nome de 1993. Nota prévia. I - Do processo: 1. O Código de Processo Penal de 1987. 2. O exercício da acção penal. 3. O processo. 4. Processos especiais. 5. Notícia do crime. 6. Das medidas cautelares e de polícia. 7. Detenção. 8. Da prova. 9. Inquérito. 10. Arquivamento do inquérito. 11. Arquivamento em caso de dispensa ou isenção da pena. 12. Suspensão provisória do processo. 13. Acusação. 14. Instrução. 15. Julgamento. II - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial: 1. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. III - Dos sujeitos do processo: 1. O juiz e o tribunal. 2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal. 3. Arguido e seu defensor. 4. Assistente. 5. As partes civis. PROCESSO PENAL 225107 FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA 320182 GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 POLÍCIA JUDICIÁRIA 242453 Portugal MJ. PJ. INPCC. Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais 318305 Oferta 0 PJ_19_000000000000000_E_59 2022-06-06 PJ28421 414566 PJ PJ PJ128421 PJ19.E.59 2022-06-06 0 MO Oferta