01544nam a2200193   4500001000700000100004100007101000800048200006600056210014100122215001800263225003800281300009100319330075000410606001901160606004101179606002701220606002701247710007601274384551  a20071210d1996       y0pory50      ba  apor  aEsquemas e tópicos de processo penalfMaria José Nogueira  a[Barro-Loures]cCentro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJd1996  a113 p.d30 cm  aÁrea De Formação Jurídica  aEste manual corresponde a uma reedição da publicação com o mesmo nome de 1993.  aNota prévia. I - Do processo: 1. O Código de Processo Penal de 1987. 2. O exercício da acção penal. 3. O processo. 4. Processos especiais. 5. Notícia do crime. 6. Das medidas cautelares e de polícia. 7. Detenção. 8. Da prova. 9. Inquérito. 10. Arquivamento do inquérito. 11. Arquivamento em caso de dispensa ou isenção da pena. 12. Suspensão provisória do processo. 13. Acusação. 14. Instrução. 15. Julgamento. II - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial: 1. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. III - Dos sujeitos do processo: 1. O juiz e o tribunal. 2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal. 3. Arguido e seu defensor. 4. Assistente. 5. As partes civis.  aPROCESSO PENAL  aFORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA  aGUIA DE INFORMAÇÃO  aPOLÍCIA JUDICIÁRIA  aPortugalbMJ. PJ. INPCC. Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais