01598nam a2200241 4500 384509 384509 20071024d2004 y0pory50 ba por A protecção dos investidores na sociedade da informação Sofia Nascimento Rodrigues Coimbra Coimbra Editora : Instituto dos Valores Mobiliários 2004 241-272 p. 23 cm Direito Dos Valores Mobiliários 5 I - Delimitação do tema: 1. Noções prévias; 1.1. Sociedade da informação; 1.2. Protecção dos investidores. 2. Temas seleccionados. II - Fontes: 3. Dificuldades na articulação das fontes. 4. Direito comunitário: 4.1. Directiva do comércio electrónico; 4.2. Directiva da comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores. 5. Direito interno português: 5.1. Código dos valores mobiliários; 5.2. Regulamento da CMVM n.º 21/2000, de 17 de Junho. III - Análise crítica das fontes: 6. Competência para a supervisão dos sites. 7. Lei aplicável. 8. Jurisdição competente. 9. Comunicações comerciais dirigidas a investidores: 8.1. Comunicações comerciais - noção e pressupostos; 9.2. Comunicações comerciais não solicitadas. Nota final. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 100244 DIREITO COMUNITÁRIO 222680 COMÉRCIO ELECTRÓNICO 241608 MERCADO FINANCEIRO 227061 RODRIGUES Sofia Nascimento 248318 Oferta 0 2022-06-06 PJ28342 414504 PJ PJ PJ128342 2022-06-06 0 MO Oferta