01447nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200009600056210007300152215002200225225004100247330083500288606003201123606002601155606002901181606002301210700003201233384509 a20071024d2004 y0pory50 ba apor aA protecção dos investidores na sociedade da informaçãofSofia Nascimento Rodrigues aCoimbracCoimbra Editora : Instituto dos Valores Mobiliáriosd2004 a241-272 p.d23 cm aDireito Dos Valores Mobiliáriosv5 aI - Delimitação do tema: 1. Noções prévias; 1.1. Sociedade da informação; 1.2. Protecção dos investidores. 2. Temas seleccionados. II - Fontes: 3. Dificuldades na articulação das fontes. 4. Direito comunitário: 4.1. Directiva do comércio electrónico; 4.2. Directiva da comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores. 5. Direito interno português: 5.1. Código dos valores mobiliários; 5.2. Regulamento da CMVM n.º 21/2000, de 17 de Junho. III - Análise crítica das fontes: 6. Competência para a supervisão dos sites. 7. Lei aplicável. 8. Jurisdição competente. 9. Comunicações comerciais dirigidas a investidores: 8.1. Comunicações comerciais - noção e pressupostos; 9.2. Comunicações comerciais não solicitadas. Nota final. aSOCIEDADE DA INFORMAÇÃO aDIREITO COMUNITÁRIO aCOMÉRCIO ELECTRÓNICO aMERCADO FINANCEIRO aRODRIGUESbSofia Nascimento